Albertina Kronemberger, Advogado

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Albertina Kronemberger, Advogado
Albertina Kronemberger
Comentário · há 6 anos
Doutor, é um modelo padrão, variando de caso a caso de acordo com os fatos, assim, não deve ser control c control v, e sim objeto de pesquisa, um plus. Contudo, segue:
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - Procedência - Insurgência do réu - Descabimento - Ausência de citação dos confinantes que, no caso, não torna a sentença nula - Conteúdo do memorial descritivo não impugnado - Posse longeva dos coautores sobre o imóvel em questão que já foi declarada por meio de sentença de improcedência transitada em julgado proferida em ação de reintegração de posse ajuizada pelo ora requerido contra os ora demandantes - Sentença ora impugnada que é expressa em julgar procedente a demanda com arrimo no art.
1.238 do Código Civil (usucapião extraordinária), e não no art. 1.240 do Código Civil (usucapião urbana), de forma que irrelevante a quantidade de imóveis que possuem os coautores ou a área do bem - RECURSO IMPROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1005919-30.2018.8.26.0322; Relator (a): Miguel Brandi; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Lins - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/04/2020; Data de Registro: 08/04/2020)

Usucapião urbana e reintegração na posse. Autora permaneceu no imóvel por longo período. Exercício da posse fora em decorrência de comodato verbal. Titular de domínio autorizara o uso do bem, pois a autora era companheira de seu filho, sendo que os conviventes possuem três filhos comuns. Avó que proporcionara aos netos e a seus pais a utilização do local como moradia, e nada mais. Documentação existente limita-se a gastos do cotidiano. Ausência de 'animus domini' para a configuração da usucapião. Improcedência da ação observou a situação fática. Reintegração na posse em condições de prevalecer, visto que a notificação originária de setembro de 2013 marcou o início do esbulho. Procedência da ação observou o necessário. Pagamento pelo gozo/fruição no período respectivo em condições de sobressair, pois, do contrário, configuraria enriquecimento sem causa, o que não pode prevalecer. Sentença que se apresenta adequada. Apelo desprovido. (TJSP; Apelação Cível 3000410-09.2013.8.26.0242; Relator (a): Natan Zelinschi de Arruda; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Igarapava - 2ª Vara; Data do Julgamento: 23/10/2019; Data de Registro: 29/10/2019)
Usucapião urbana. Área inferior a 250 m². Decisão de improcedência. Recurso. Origem da posse em contrato de comodato, celebrado entre a proprietária e o genitor do autor. Irmã que residia no imóvel até ser por ele expulsa. Posse precária que se estendeu pelo tempo. Recurso improvido. (TJSP; Apelação Cível 0037639-92.2013.8.26.0100; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos; Data do Julgamento: 30/01/2020; Data de Registro: 04/02/2020)
Contudo, o fim aqui ão é de mero replicador, e sim de pesquisardor!
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